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23 de Agosto de 2019
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    6 benefícios do divórcio extrajudicial

    Ialongo advogados, Advogado
    Publicado por Ialongo advogados
    há 2 anos


    Um processo de divórcio não é fácil para ninguém, ainda mais quando ele demora meses para ser resolvido. Com a chegada da emenda constitucional 66, adotada em 2010, as famílias brasileiras vivem uma outra realidade, pois agora os processos de divórcios podem ser resolvidos com muito mais praticidade.

    Após a implementação da EC 66, os cartórios de notas paulistas passaram a lavrar, em média, mais de 17 mil divórcios consensuais por ano, o que representa um aumento de 100% em relação aos períodos anteriores a emenda. Estes dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), que congrega os cartórios de notas de paulistas.

    Agora que já entendemos quais benefícios esta emenda trouxe para o mundo jurídico e para as famílias brasileiras, vamos entender quais facilidades ela trouxe para a vida dos casais que desejam se separar.

    • EconomiaO divórcio extrajudicial traz maior economia, pois têm os preços cartorários tabelados por lei.
    • Economia de tempo e comodidadeO divórcio extrajudicial colabora para a economia de tempo ao mesmo tempo que contribui para a diminuição de processos no jjudiciári, além do que a escritura pública pode ser assinada em cartório ou em outro local escolhido pelas partes, gerando maior comodidade e privacidade ao momento.
    • ConsensualidadePara realizar o divórcio em cartório, o casal não pode ter opiniões divergentes em relação ao divórcio e não podem ter filhos menores ou incapazes.
    • CeleridadeO processo é mais rápido, mais prático e menos burocrático do que o Judicial.
    • VersatilidadeO divórcio extrajudicial também traz versatilidade na hora de estabelecer o pagamento de pensão alimentícia entre os cônjuges, definir a tomada do uso do nome de solteiro (a) e de fazer a partilha dos bens através de escritura pública.
    • PraticidadeO tabelião de notas atua como conselheiro imparcial das partes mas a lei exige também a participação de advogado no procedimento extrajudicial.

    Gostou do artigo? Leia também: O que é União Estável e como se caracteriza?

    Adriano Ialongo.

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